Ministros do STF derrubam lei que regulamenta vaquejada


Foto(TJSP)



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que é inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. O julgamento começou em agosto do ano passado.

Para os magistrados, a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. A decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.

O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que uma dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento, disse à época.


Diário do Poder com o Blog

Comentários 5

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  1. Jerffson escreveu em 07/10/2016 15:07:05:

    Pense numa noticia boa vaqueiros :) Eita vida de gado. Oooooohhh boi oxente menino, e a vaquejada de união, será que alguém se atreve a derrubar boi, que pena essa noticia tardou ;)

  2. Jerffson escreveu em 07/10/2016 15:02:35:

    Pense numa noticia boa vaqueiros :) Eita vida de gado. Oooooohhh boi oxente menino, e a vaquejada de união, será que alguém se atreve a derrubar boi, que pena essa noticia tardou ;)

  3. G. escreveu em 07/10/2016 09:50:31:

    Uma das melhores noticias dos últimos tempos, é inegável o sofrimento de muitos animais devido a essa prática, já que muitos são sacrificados depois de sofrerem lesões graves por causa das quedas. Valorizo muito a cultura, desde que, às mesmas não acabe trazendo dor e sofrimento a nenhum ser vivo.

  4. VAQUEIJADA escreveu em 07/10/2016 09:33:02:

    NÃO CONSIGO COMPREENDER A LEI BRASILEIRA, FALA-SE DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, E COM RELAÇÃO AO BOI ESSE ANIMAL È MATADO E SE FAZ CHURRASCO, SENDO ASSIM DEVERIAM PROIBIR COMER CARNE DE BOI AGORA, LAMENTÁVEL VIVA A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA DESSE PAÍS! TÃO ACABANDO COM A CULTURA E AS TRADIÇÕES NACIONAIS!

  5. Ali escreveu em 07/10/2016 01:55:04:

    Que bom agora bando de vagabundo vão procurar um trabalho de verdade para fazerem vaquejada é coisa de homem vagabundo e desocupado

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