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Cidades

Gecoc cumpre mandados de busca e apreensão em quatro municípios; objetivo é desarticular esquema de desvio de recursos na área da saúde


Promotor Carlos Davi, checa anotações em livro da empresa acusada de fraude



Promotor de Justiça Carlos Davi em busca de documentos na sede da JC



Interior da empresa



Empresa visitada hoje



Residencia de um dos envolvidos nas fraudes



Promotor de Justiça, Carlos Davi


O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) desencadeou, na manhã desta quarta-feira (14), uma operação que tem o objetivo de desbaratar um esquema de desvio de recursos na área da saúde. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede de três prefeituras, três residências e uma empresa. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, acompanhou os trabalhos.

As investigações começaram em março último com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexo (Gaesf) e foram transferidas para o Gecoc porque um homem passou a ser suspeito de integrar uma organização criminosa.

Em depoimento prestado ao Ministério Público, esse homem, que resolveu colaborar com as investigações, contou que foi convencido por um empresário a montar uma empresa de fachada com o objetivo apenas de vender notas fiscais frias em troca de uma determinada quantia em dinheiro. Tal empresa deveria fornecer, supostamente, medicamentos para as prefeituras de Mata Grande, Passo do Camaragibe e Girau do Ponciano. No entanto, ela jamais vendeu os remédios, apesar de emitir nota fiscal em valores que, do segundo semestre de 2016 até o início deste ano, já ultrapassaram as cifras de R$ 2 milhões.

“Nessa esteira, o depoente abriu a empresa RR Distribuidora, começando a operar em julho de 2016, ou seja, emitir notas fiscais a pedido do empresário. Ressalte-se que na referida empresa nunca foi realizada qualquer compra, seja de medicamento, seja de outros materiais, sendo, por isso, considerada “fantasma”, isto é, voltada para fraudes em Prefeituras (…) Prosseguindo em seu depoimento, acrescentou que, ao receber o certificado digital da empresa, logo o entregou ao empresário, que ficava encarregado da emissão das notas fiscais, eis que o depoente não sabia como fazê-lo. Apenas tomava ciência da emissão das operações quando o empresário o avisava, informando-lhe que havia dinheiro no banco”, detalhou o Gecoc, ao formular os pedidos de busca e apreensão à 17ª Vara Criminal.

O golpe

Segundo o MPE/AL, o homem que prestou depoimento confessou que os produtos “falsamente adquiridos pelas prefeituras eram remédios que deveriam ser destinados a enfermos de baixa renda, seres humanos que padeceram em virtude da falta de escrúpulos de gestores e falsos empresários. Ele deixou claro que nenhum medicamento adentrou em sua empresa, ocorrendo o desvio dos cofres públicos, dinheiro que deveria servir para tratar as moléstias de pessoas carentes”.

E foi o próprio depoente quem apontou as cidades envolvidas no esquema. Inclusive, quando ele citou a prefeitura de Mata Grande, o Gecoc fez uma pesquisa nos documentos quando do cumprimento de mandado de busca e apreensão naquele município em janeiro deste ano e, de fato, encontrou notas fiscais expedidas pela RR Distribuidora LTDA. Também foram encontradas notas emitidas em nome da JC Campos Distribuidora, empresa pertencente ao empresário e que teria a mesma finalidade ilícita.

Os mandados

Durante a operação, os promotores de Justiça Antônio Luiz dos Santos Filho, Carlos Davi Lopes Correia de Lima, Luiz Tenório Oliveira de Almeida e Hamílton Carneiro Júnior, todos do Gecoc, com o apoio das Polícias Militar e Civil,  cumpriram os sete mandados de busca e apreensão.

 Os alvos foram as Prefeitura de Passo de Camaragibe, Girau do Ponciano e Mata Grande, as residências do empresário, de uma mulher e de um comerciante que participava do esquema de corrupção e da empresa Campos. É importante esclarecer que as fraudes teriam ocorrido em gestões passadas dos municípios alvo da operação.

Os nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema fraudulento  serão mantidos em sigilo porque as investigações continuam e o núcleo político que participa do crime é alvo da apuração.

A operação ganhou o nome de "Sepse", que significa infecção generalizada.

Fonte Ministério Público Estadual(MPE) com o blog

Fotos ASCOM do MPE                  

Publicado em 14/06/2017
6 comentários
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  1. User

    for escreveu em 17/06/2017 21:28:45:

    Essa empresa tá na saúde com fornecimento de remédios aqui em uniao dos palmares é uma RAMIFICAÇAOi que essa EMPRESA tá

  2. User

    Ministério público fecho os olhos escreveu em 15/06/2017 20:04:26:

    União dos Palmares não tem licitação Nei uma parabéns ministério público. Alfredo Gaspa Fassa alguma coisa pela nossa cidade união dos Palmares está agonizando

  3. User

    oooooooooo escreveu em 15/06/2017 19:16:17:

    Essa mesma empresa tá aqui também em união

  4. User

    União limpa escreveu em 14/06/2017 23:32:35:

    Gostaria de ver essa operação em nossa cidade que vem sofrendo nas mãos de pessoas que nada fazem por nossa população. E com isso acomulam riquezas e contratação de serviços sem licitação alguma. Falar nisso á quantas anda o processo do desvio da merenda escolar do gestor atual ?? Esperamos que a justiça seja feita com maior brevidade pois nossa população não aguenta mais .

  5. User

    Victor escreveu em 14/06/2017 10:55:04:

    era pra vim aqui em União dos palmares também tá merecendo só tem ladrão e fraude aqui

  6. User

    Victor escreveu em 14/06/2017 10:54:19:

    era pra vim aqui em União dos palmares também tá merecendo só tem ladrão e fraude aqui

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