Author

Quem faz o blog? Ivan Nunes jornalista desde 2000.
Fale com o Blog A Palavra: (82) 9 9177 2828

Política

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE LEI DA FICHA LIMPA PODE TER VALIDADE RETROATIVA


O JULGAMENTO COMEÇOU EM 2015 E RETOMOU O JULGAMENTO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (28) FOTO: NELSON JR


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 6 votos a 5 que a Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, pode sim retroagir para políticos condenados antes da lei ser criada. Desta forma, os políticos ficam inelegíveis por oito anos. 

 

O julgamento começou em 2015, quando a Corte começou a analisar um recurso do vereador Dilermando Soares, da cidade de Nova Soure (BA), que havia sido condenado por abuso de poder ecônomico e compra de votos nas eleições de 2004. Soares ficou inelegível pelo período de três anos. Com a criação da lei, Dilermando teve seu registro de candidatura negado no pleito de 2012.

Em 2015, os ministros Ricardo Lewandowski, que era relator da ação, e Gilmar Mendes já tinham votado contra a possibilidade da regra que prevê a inelegibilidade de oito anos valer em condenações anteriores a 2010, quando a regra era de apenas três anos de inelegibilidade.

O STF retomou o julgamento na última quinta-feira (28), quando o ministro Luiz Fux abriu a divergência, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votou quando o placar estava 5 a 5, de forma favorável a retroatividade da lei.

O ministro Gilmar Mendes pediu para complementar o seu voto e criticou a Lei da Ficha Limpa, “A lei foi escrita em língua próxima do português, mas mal escrita”.

Fonte Diário do Poder

Publicado em 04/10/2017
4 comentários
O comentário não representa a opinião do blog. A responsabilidade é do autor da mensagem.
  1. User

    contra corrupção escreveu em 06/10/2017 21:37:46:

    escola da vazea grande falta merenda aí o que aconteceu o procureco Alan Belarmino levou merenda junto com seus perus para tirá fotos e postar em um grupo do watsap cadê nosso ministério público para agi contra o kil nokio

  2. User

    Camila escreveu em 05/10/2017 10:42:10:

    Kil do charque volta a atacar! Na escola da Várzea Grande alunos tomam meio copo de achocolatado sem bolacha e ainda alguns passam mal. Cadê a merenda que tava aqui?! É domingo. ..É fantástico. !

  3. User

    Costa escreveu em 05/10/2017 00:52:54:

    Apois kil desocupe a prefeitura, TCHAU QUERIDO ATE NUNCA MAIS.

  4. User

    fora kil escreveu em 04/10/2017 21:00:18:

    Então pode retirar esse ladrão de charque da prefeitura.

Entre na conversa!

Deixe seu comentário abaixo !

Confirme o código abaixo: