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Cidades

Sinteal vacila e prefeito Kil de Freitas consegue no TJ/AL ilegalidade da greve dos professores de União dos Palmares


Retorno as aulas deverá ocorrer na segunda-feira,9


O prefeito Kil de Freitas foi ao ponto e resolveu dá uma lição no Sinteal de União dos Palmares em litigio com ele que nega a categoria reajustes no salário dos professores. Kil de Freitas percebeu falhas na assembleia promovida pela diretoria do sindicato e convocou advogados da casa para acionar o Tribunal de Justiça de Alagoas e por cima alegar que o Sinteal não sabe elaborar documento que venha definir a legalidade da greve.

Enquanto os professores bradavam por 6% na porta da prefeitura, Kil de Freitas de maneira sorrateira fazia chegar aos mãos do desembargador Tourinho, documentos que apontavam falhas na greve geral dos professores da rede municipal. E assim, foi proferida na tarde desta quinta-feira,5, a decisão que mela a manifestação e arrefeci os ânimos da categoria com relação ao jeito certo de reivindicar.

Na decisão do desembargador Tourinho que considera a greve ilegal, itens foram citados que até convence o Sinteal que agora terá 15 dias para recorrer da decisão.

 Foi concedida medida liminar pelo desembargador relator (Fernando Tourinho de Omena Souza) de um processo ajuizado pelo Município de União dos Palmares contra o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas - SINTEAL - Núcleo Regional de União dos Palmares.

Em resumo, o Município pediu a declaração, pelo Tribunal, de que a greve é abusiva, porque a categoria não foi convocada regularmente, não foi terminada a negociação com o município e não foi garantido o atendimento mínimo da população (serviços essenciais). Argumentou que passa por difícil situação econômica e que vem negociando com o SINTEAL. Afirma que ofereceu reajuste de 3% e o Sinteal pede 6%.

O Desembargador entendeu "que o SINTEAL não atendeu às referidas exigências (que explicitou na decisão) contidas na decisão do Supremo Tribunal Federal", para regularmente deflagrar a greve. Assim, embora seja direito constitucional dos servidores fazer greve, precisam atender o procedimento correto, para não frustrar a negociação coletiva nem o direito dos usuários dos serviços públicos, ou seja, os alunos da rede pública.

Afirmou o Desembargador, na sua decisão provisória, que " Especificamente quanto ao estudo estatístico econômico-financeiro (fls. 47/58), observa-se da recomendação dos técnicos responsáveis que a previsão anual de receitas do Município de União dos Palmares será deficitária, de forma que com as folhas dos servidores em geral (60% + 40% - recursos FUNDEB), o Município terá sérios problemas para cumprir com os seus pagamentos, pois já tem comprometido aproximadamente 111% (cento e onze por cento) dos recursos do FUNDEB, sem reajuste. Caso concedido o reajuste pleiteado na folha dos profissionais do magistério, o Município gastará aproximadamente 114% com as folhas dos servidores, o que é impagável."

Ao final da decisão, determinou a imediata suspensão do movimento grevista deflagrado pelo SINTEAL (Núcleo Regional de União dos Palmares), com o retorno imediato às atividades dos servidores da categoria dos profissionais da educação do Município, aplicando multa diária de R$3.000,00 (três mil reais) em caso de descumprimento (art. 536, §1º, do CPC/2015). 

Depois haverá prazo para o Sinteal apresentar sua contestação e juntar os documentos. Em seguida, o processo irá para a Procuradoria Geral de Justiça para que oferte seu parecer. Por fim, o processo irá de volta ao gabinete do Desembargador, que levará o caso para julgamento no Plenário do TJ de Alagoas.

O número do processo é 0804461-58.2017.8.02.0000 (na internet no endereço http://www.tjal.jus.br/)

Publicado em 05/10/2017
10 comentários
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  1. User

    Laélcio Barbosa escreveu em 07/10/2017 11:20:31:

    É de fazer sorrir ou de chorar, certos comentários. O de Eu escreveu sobre os professores (as), vem provar a falta de capacidade de pensar de maneira crítica e inteligente sobre o processo de luta de qualquer categoria profissional ou estudantil deste país. Alegar por ir à um bar beira o ridículo. Médicos, policiais, estudantes, advogados, jornalistas, juízes, cortador de cana, pedreiros, políticos... enfim, todo ser humano tem seu direito à lazer e fazer o que quiser em seus momentos de folga. Até mesmo o intelectual Eu escreveu.

  2. User

    eu escreveu em 06/10/2017 23:01:20:

    se essas professoras tivessem o compromisso com os alunos como elas tenhe com os barres da cidade as coisas eram mais organizada.

  3. User

    eu escreveu em 06/10/2017 22:58:30:

    se essas professoras tivessem o compromisso com os alunos como elas tenhe com os barres da cidade os coisas eram mais organizada.

  4. User

    Paulo escreveu em 06/10/2017 21:28:48:

    Muitos absurdos independente dos professores terem votado ou não no atual gestor, é de direito do professor buscar melhorias para si. Quem fala mal do professor com certeza não entende o que é democracia e menos ainda a importância da educação para o município.
    Pessoas sem conhecimento ocasiona em desrespeito e desvalorização de uma das classes importantíssima para o crescimento social e pessoal de cada ser.

  5. User

    Laelcio Barbosa escreveu em 06/10/2017 11:12:41:

    Fico triste quando, em meios a comentários, alguém, sem a devida noção do que seja ser um professor, vem a nós chamar de "vagabjndos", como o o Sr. Eduardo. Provavelmente ele não tem e nunca teve um irmão, ou pai ou mãe ou qualquer familiar ou mesmo um amigo como professor. É uma pena, pois se tivesse, ele teria a dimensão da importância de um professor (a) para a sociedade e para ele próprio.
    De qualquer forma, a este cidadão eu digo apenas um palavra: no mínimo o que se aprende no seio familiar, com os pais, é ser educado e respeitar os outros. No seu caso percebe-se claramente que você não ouviu os bons conselhos que seus pais um dia lhe deram ou ainda dão. Que Deus te abençoe, meu caro Eduardo, e te ilumine.Fica co Deus.

  6. User

    pense nisso escreveu em 06/10/2017 09:02:53:

    aCho é tome! né o jacaré que vcs tanto queriam agora ele tá abrindo a boca pra engolir todo mundo... só sinto pelos pais de família que estão sem receber e precisa cumprir suas obrigações, o resto acho pouco leva o jacaré pra dormir com vcs....agora

  7. User

    Costa escreveu em 06/10/2017 02:07:01:

    Só quero é ver qual a explicação que esse prefeito vai dar ao governador quando os Calheiros mais uma vez perder aqui em união, eu não sei se a população já prestou atenção em uma coisa, toda vez que estar perto de uma eleição o kil tem que aprontar uma coisa pra que o candidato que ele estar apoiando perca, assim ele fez com mano e agora vai fazer com o governador, que homem tão sem palavra, i de extrema falsidade que só pensa na família da mulher e que tem pra completar a irmã da mulher como secretária de educação ou seja, a vitrine do prefeito kil, que vergonha pra um gestor é o vice prefeito que com qualquer coisa fica caladinho nem se pronuncia em nada, afinal onde isso vai parar? Cadê o dinheiro que estava nos cofres da prefeitura? Zé Alfredo se pronuncie já que vc é tão valente, a sociedade vai cobrar isso de vc.

  8. User

    Eduardo escreveu em 05/10/2017 21:53:59:

    Esses vagabundos chamando os alunos pra se envolver com as greves, fazendo as crianças de militantes de partidos, ensina que é bom nada.

  9. User

    Junior escreveu em 05/10/2017 21:35:15:

    Tomem ai professores,esse é o prefeito que vocês queriam tanto.fazendo e honrando ele como se fosse um Deus. Que tudo iriam resolver.ele e o seu falso vice prefeito,que nem aparece para lhes apoiarem. Eu acho é tome.vocês queriam tanto,então aquentem.rsrsrsrsrsr...

  10. User

    fora kil escreveu em 05/10/2017 20:23:01:

    esse ladrão não paga o povo mais o povo vai da o troco nas urnas ano que vem kil do charque.

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