• Ivan Nunes
• 16/07/2025 - 29 Leituras

Cidades

Fernando Farias será o relator da indicação de Marluce Caldas ao STJ no Senado

O senador Fernando Farias (MDB-AL) será o relator da indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio foi oficializado nessa terça-feira (15), e o parlamentar alagoano será responsável por apresentar o relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa que antecede a votação em plenário.

Nas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou positivamente a escolha do relator. “O senador Fernando Farias será o relator da sabatina da ministra Marluce Caldas, indicada ao STJ pelo presidente Lula. Competente e leal, Fernando construirá um relatório comprovando os valores e as virtudes da futura ministra Marluce. Ganha o Senado pelo cumprimento constitucional e ganha o Brasil pela excelente indicação feita pelo presidente da República”, escreveu.

Natural de Ibateguara (AL), Marluce Caldas tem cerca de 40 anos de atuação na área jurídica e é reconhecida pela sua trajetória no Ministério Público de Alagoas, com destaque nas áreas de Direito Criminal e Direitos Humanos. Foi a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular em Maceió e passou por diversas comarcas do interior, além de unidades especializadas como o Juizado da Infância e Adolescência e a Vara de Execuções Penais. Marluce também é tia do atual prefeito de Maceió, JHC (PL).

Sabatina deve ocorrer em agosto

A sabatina de Marluce Caldas está prevista para acontecer em agosto, durante o esforço concentrado que o Senado realizará para analisar as indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tribunais superiores, órgãos do Judiciário e agências reguladoras. A data exata ainda será definida.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Presidência do Senado, entre os dias 4 e 8 de agosto, devem ser lidos os relatórios das comissões temáticas. Já as sabatinas e votações em plenário estão previstas para ocorrer entre 11 e 15 de agosto.

A indicação ao STJ segue o rito constitucional: o nome é escolhido pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice enviada pelo próprio tribunal. Em seguida, o indicado é sabatinado na CCJ do Senado. Se aprovado, o nome é levado ao plenário da Casa, onde precisa obter maioria absoluta — pelo menos 41 votos favoráveis — para ser confirmado no cargo.

Além de Marluce Caldas, outras sete autoridades aguardam análise do Senado para cargos em tribunais superiores, tribunais regionais e agências reguladoras, como Anvisa, ANTT, Anatel e Aneel. As sessões do Congresso estão em recesso, mas o calendário de votações deve ser retomado com intensidade após o início de agosto.

Jonathas Maresia e Thiago Gomes - repórter - Gazetaweb.com