• Ivan Nunes
• 06/08/2025 - 90 Leituras

Cidades

CCJ do Senado marca para dia 13 a sabatina de Marluce Caldas, indicada ao STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (13) a sabatina da procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão ocorre após a leitura do relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL), realizada nesta quarta-feira (6), em sessão presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O parecer recomenda a aprovação do nome de Marluce, ressaltando sua “trajetória ilibada e notório saber jurídico”.

Farias ainda fez menção de um ofício que recebeu em seu gabinete, proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em apoio ao nome de Marluce Caldas ao cargo. Já Otto Alencar disse que recebeu no celular uma mensagem de texto do procurador-geral de Justiça da Bahia com o mesmo direcionamento.

A CCJ será responsável por sabatinar a indicada e votar o relatório. Em seguida, o nome será submetido ao plenário do Senado. A indicação foi enviada ao Senado em 10 de julho, nove meses após Lula receber a lista tríplice formada por Marluce Caldas, Sammy Barbosa Lopes (Ministério Público do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal). Se for aprovada pela maioria absoluta dos senadores, a procuradora será nomeada para ocupar a cadeira deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou no ano passado.

Marluce Caldas é tia do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL). No entanto, segundo o parecer do relator, não há impedimentos legais em razão do vínculo familiar, já que o prefeito não exerce função vinculada ao Ministério Público ou ao STJ.

No relatório, Fernando Farias destaca a “trajetória ilibada, marcada por notório saber jurídico e vasta experiência funcional” da procuradora. Natural de Alagoas, Marluce Caldas é formada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com três especializações, duas em Direito Constitucional e uma em Direito Processual.

Com Gazetaweb e Francês FM com Natália Lopes